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Os espaços rurais constituem um património vivo, essencial ao desenvolvimento sustentável do nosso País. São um espaço privilegiado de produção de riqueza, lazer, diversidade biológica de fixação de carbono e de proteção dos solos e dos recursos hídricos.
Por isso ajude na prevenção contra os incêndios.
Segundo DN " «Até 31 de maio de 2019, as câmaras municipais garantem a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento, procedendo à gestão de combustível prevista na lei, mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos».
Antes, até 15 de março, os proprietários, arrendatários usufrutuários ou entidades que detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais devem proceder à gestão de combustível.
Segundo a proposta do Orçamento de Estado para 2019, em caso de substituição pelas autarquias, «os proprietários e outros produtores florestais são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a câmara municipal das despesas efetuadas com a gestão de combustível».
Em 2019, o Governo prevê a criação de uma linha de crédito, à semelhança do que já sucedia este ano, no montante total de 50 milhões de euros, "para exclusiva aplicação em subvenções reembolsáveis aos municípios para despesa com as redes secundárias de faixas de gestão de combustível". "
Para isso, e, segundo o Governo Civil do Porto existem noções a ter em mente:
Faixa de proteção
Gerir a vegetação no terreno envolvente às edificações é a sua melhor proteção (gestão de combustível)
retarda a propagação do fogo;
diminui a combustibilidade da vegetação;
evita que as chamas atinjam zonas inflamáveis da sua casa ( portadas e janelas de madeira, algerozes, etc.)
Onde fazer a faixa de proteção?
É obrigatório proceder à gestão numa faixa mínima de 50 metros à volta das edificações ou instalações medida a partir da alvenaria exterior.
Quem faz a gestão de combustível?
Proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos neste raio de 50 metros.
Figura 1. Faixa de proteção (Fonte:GNR)
10 Passos para defender a sua casa
1-Reconhecer o problema
Gerir o combustível no terreno envolvente à sua habitação é a sua melhor proteção.
2-Definir a faixa de proteção
Uma faixa minima de 50 metros, reduz as hipóteses de um incêndio florestal chegar à sua casa.
3-Reduzir a vegetação mais inflamável
É de privilegiar a criação de uma área regada de 10 metros em trono da sua casa, evitando a plantação de vegetação mais inflamável.
4-Desbaste e desramação
Nestas ações deve-se proceder conforme o esquema a ciam descrito. Dê preferencia ao abate de árvores doentes ou enfraquecidas.
5- Mantenha a faixa limpa
Não acumule lenha, sobras de exploração florestal ou agrícola, ou substancias altamente inflamáveis, dentro da faixa de 50 metros, salvo se em compartimentos isolados.
6-Faixa de pavimento não inflamável
Mantenha um faixa de 1 a 2 m com pavimento em redor da edificação.
7-Acesso desobstruído
No acesso à sua casa, faça um faixa de proteção de 10 metros para cada um dos lado, bem como a criação de uma zona que permita a inversão de marcha dos veículos.
8-Limpe a cobertura e outras estruturas da sua casa
Remova as ervas secas, folhas mortas , caruma dos pinheiros , ramos e musgos que se encontram na cobertura dos edifícios, caldeiras , algerozes e passadiços de madeira.
9-Segurança na sua casa
Coloque uma rede de retenção de fagulhas nas chaminés da habitação. Em caso de incêndio não deixe frestas abertas por onde possam entrar faúlhas para o interior da sua casa.
10-Estar preparado para um incêndio
Guarde as pás, os ancinhos e as mangueiras num local facilmente acessível.
Gestão das parcelas
Como a própria figura 2 mostra a parcela B tem de ser limpa até à fronteira da parcela A, sendo o terreno restante limpo pelo proprietário da parcela A.
Figura 2. Gestão das Parcelas (Fonte: GNR)
Ao fazer a gestão da vegetação evite:
os dias de muito quentes e as horas de maior calor;
o contato das ferramentas motomanuais e corta matos com pedras e metais que possam estar no solo.
É proibida a circulação de tratores, maquinas e veículos pesados que não possuam extintores , sistema de retenção de faúlhas ou faíscas e tapa chamas nos tubos de escape ou chaminés.
O que é uma queima? É uma técnica de gestão de combustíveis que utiliza o fogo para eliminar sobrantes de exploração florestal, sobras da exploração agrícola, assim como sobras provenientes da gestão de combustíveis, convenientemente cortados e empilhados.
O que é uma queimada? É uma técnica de gestão de combustíveis que utiliza o fogo para renovação de pastagens, eliminação de restolho e ainda, para eliminar sobrantes de exploração, cortados mas não empilhados.
Devem ser feitas fora do período crítico (desde que o risco de incêndio não seja elevado ou máximo) mas evitando os seguintes cenários:
períodos de vento forte pois aumentam a intensidade da chama podendo provocar focos de incêndio na envolvente;
os dias mais quentes, pois os sobrantes e pastos encontram-se mais secos;
a proximidade de árvores, pilhas de lenha, bilhas de gás ou outro material de elevada inflamabilidade e linhas eléctricas;
queimar amontoados de grandes dimensões, preferindo vários montes de pequenas dimensão ( queima).
Período crítico de incêndio florestal
Período durante o qual vigoram medidas e ações especiais de prevenção contra incêndios florestais, devido a condições meteorológicas excepcionais.
Figura 3. Risco de Incêndio (Fonte: Linhas de Elvas)
Nos espaços rurais, durante o período crítico (e fora do período crítico sempre que o risco de incêndio florestal seja muito elevado ou máximo).
Não fume
Não faça fogueiras
Não utilize fogareiro ou grelhador em áreas não autorizadas para o efeito
Não faça queimas e queimadas.
O lançamento de foguetes e de balões de mecha acesa é proibido em todo território nacional.
Qual o procedimento a tomar antes de uma queimada?
Antes da queima informe-se junto da câmara municipal ou Serviços Florestais.
Para a realização de queimadas é obrigatório o licenciamento na respectiva câmara municipal ou junta de freguesia;
Sem acompanhamento técnico adequado (técnico credenciado em fogo controlado, equipa de sapadores florestais ou bombeiros) a realização de queimadas é considerada uso de fogo intencional.
As coimas podem ir até 60 000 €.
O que fazer se avistar um potencial foco de incêndio florestal? Se avistar um foco de incêndio florestal, queima ou queimada descontrolados, contacte de imediato os Bombeiros ou as Forças de Segurança (GNR ou PSP), utilizando para o efeito o Número Nacional de Emergência 112.
Fontes:
http://www.gnr.pt/Cons_NA_Defesa_Floresta_Contra_incencios.aspx
https://www.dn.pt/lusa/interior/oe2019-governo-repete-prazos-para-limpeza-da-floresta-10007248.html
Governo Civil Distrito do Porto
Linhas de Elvas